Decreto-Lei nº 16.989, de 03/03/1947 ( Decreto-Lei 16989/1947 )

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Decreto-Lei nº 16.989, de 03/03/1947

Situação

Revogada

Ementa

Transforma em Departamento de Assistência a Psicopatas a atual Diretoria de Assistência a Psicopatas da Secretaria da Educação

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 04/03/1947, p.2

Temas

Palavras-chave

Hospital Psiquiátrico | Saúde Mental | Secretaria da Educação e da Saúde Pública | Unidade Administrativa |

expand_more Alterações

Lei nº 12.392, de 23/05/2006

Revoga os decretos-leis que especifica, relativos ao período compreendido entre os anos de 1938 e 1947 (D.O.E. 24/05/06) (DOE-I, 24/05/2006, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 50.780, de 14/11/1968

Dispõe sobre denominação do Hospital da Divisão Hospital Psiquiátrico de Botucatu, criado pelo inciso V do artigo 3.° do Decreto-lei n. 16.989/1947 (DO 15/11/1968, p.3) (Poder Executivo, 15/11/1968, p.3)

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