Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 51.990, de 17/07/2007

Ementa Fica declarado luto oficial no território do Estado de São Paulo, por 3 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelas vítimas do desastre aéreo, ocorrido no vôo 3054, na rota Porto Alegre/São Paulo, no dia 17 de julho de 2007
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/07/2007, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / LUTO OFICIAL / ACIDENTE DA TAM