| Ementa |
Dá nova redação ao "caput" e incisos do artigo 2º do Decreto nº 52.053, de 2007, que reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 29/11/2007, p.7 |
| Texto | Texto Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Habitação |
| Indexadores | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA HABITAÇÃO / GRUPO DE ANÁLISES E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - GRAPROHAB / REESTRUTURAÇÃO |