Ementa |
Dá nova redação ao "caput" e incisos do artigo 2º do Decreto nº 52.053, de 2007, que reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 29/11/2007, p.7 |
Texto Original | |
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
Situação Atual | Sem revogação expressa |
Temas |
Habitação |
Palavras-Chave | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA HABITAÇÃO / GRUPO DE ANÁLISES E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - GRAPROHAB / REESTRUTURAÇÃO |