Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação
Voltar
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação
Decreto nº 52.481, de 17/12/2007
| Ementa | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Saneamento e Energia |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 18/12/2007, p.1 |
| Republicação | - |
| Texto | Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) |
| Tema |
Administração Pública |
| Indexadores | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA / CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
Alterações
-
Decreto
n° 52.687
de 01/02/2008
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 52481, de 2007 (DOE-I 02/02/2008, p. 1)