Decreto nº 14.329, de 29/11/1979 ( Decreto 14329/1979 )

Compartilhar:

Decreto nº 14.329, de 29/11/1979

Situação

Revogada

Ementa

Regulamenta o Capítulo V da Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978, que dispõe sobre jornada de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 30/11/1979, p.2

Temas

Palavras-chave

Expediente | Professor |

expand_more Alterações

Decreto nº 24.632, de 10/01/1986

Revoga o Decreto 14.329, de 1979 (Poder Executivo, 11/01/1986, p.10)

Decreto nº 22.178, de 09/05/1984

Altera os artigos 5º e 6º e acrescenta os artigos 42 e 43, todos do Decreto 14.329, de 1979 (DOE 10/05/1984, p. 4) (Poder Executivo, 10/05/1984, p.4)

Decreto nº 21.536, de 25/10/1983

Altera os artigos 5º e 6º do Decreto 14.329, de 1979. Acrescenta os artigos 42 e 43 (DOE 26/10/1983, p. 1) (Poder Executivo, 26/10/1983, p.1)

Decreto nº 18.203, de 09/12/1981

Revoga o artigo 35 do Decreto 14.329, de 1979 (DOE 10/12/1981, p. 7) (Poder Executivo, 10/12/1981, p.7)

Decreto nº 15.361, de 14/07/1980

Artigo 52 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os Decretos n. 9.927/1977, e n. 11.856/ 1978 e o Artigo 5.° das Disposições Transitórias do Decreto n. 14.329/ 1979 e demais disposições em contrário. (DOE 15/07/1980, p. 1 (Poder Executivo, 15/07/1980, p.1)

Legislação

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala