Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 52.669, de 28/01/2008

Ementa Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 29/01/2008, p.1
Republicação -
Texto Original
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Situação Atual Revogado(a)
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

Alterações

  • Decreto n° 53.140 de 19/06/2008

    Estabelece a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente - SMA - Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de junho de 2008, quando fica revogado o Decreto nº 52669, de 28 de janeiro de 2008. (DOE-I 20/06/2008, p. 4)