Decreto nº 14.015, de 26/09/1979 ( Decreto 14015/1979 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 14.015, de 26/09/1979

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Auxílio e Subvenção |
Publicado erroneamente como Decreto n. 14.015, de 24/09/1979 no DO 27/09/1979 p.4, e retificado pelo DO 28/09/1979 p.6
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp