Decreto nº 8.098, de 15/01/1937 ( Decreto 8098/1937 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 8.098, de 15/01/1937

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

| |
Imóvel | Locação de Imóvel |
Publicado no Diário Oficial sem numeração, sob a menção "Decretos de 15 de Janeiro de 1937".
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp