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Decreto nº 53.004, de 16/05/2008

Ementa O Hospital Psiquiátrico Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, passa a denominar-se Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 17/05/2008, p.1
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Denominação
Indexadores DENOMINAÇÃO / SAÚDE / HOSPITAL PSIQUIÁTRICO / "CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL - CAISM"

Alterações

  • Decreto n° 53.269 de 23/07/2008

    Altera a denominação do Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos", dispõe sobre
    sua organização e dá providências correlatas - Artigo 40 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
    contrário, em especial: VII - do Decreto nº 53004, de 16 de maio de 2008, o artigo 42. (DOE-I 24/07/2008, p. 4/7)

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