Decreto nº 52.474, de 25/06/1970 ( Decreto 52474/1970 )

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Decreto nº 52.474, de 25/06/1970

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - ao Decreto-lei n. 257, de 29 de maio de 1970

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 26/06/1970, p.3

Retificação - Poder Executivo de 27/06/1970, p.3

Retificação - Poder Executivo de 07/07/1970, p.8

Temas

Palavras-chave

Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE | Regulamento |

expand_more Alterações

Decreto nº 35.841, de 14/10/1992

Artigo 35 - Revoga o inciso VII do artigo 23 do Regulamento do IAMSPE, aprovado pelo Decreto n. 52.474/1970 (DOE-I, 15/10/1992, p.11)

Decreto nº 22.384, de 20/06/1984

Artigo 1.º - Altera: I - o inciso V do artigo 23; II - o "caput" do artigo 34 e inciso I, ambos do Decreto n. 52.474/1970 (Poder Executivo, 21/06/1984, p.2)

Decreto nº 14.744, de 21/02/1980

Artigo 1º - Revoga o Decreto n. 13.420/1979; Artigo 2º - Restabelece a vigência do Decreto n. 52.474/1970 (Poder Executivo, 22/02/1980, p.7)

expand_more Correlatas

Decreto nº 13.420, de 14/03/1979

Aprova o Regulamento do IAMSPE (Poder Executivo, 15/03/1979, p.3)

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