Decreto nº 52.626, de 26/01/1971 ( Decreto 52626/1971 )

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Decreto nº 52.626, de 26/01/1971

Situação

Revogada

Ementa

Organiza a Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 27/01/1971, p.2

Retificação - Poder Executivo de 25/02/1971, p.7

Temas

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expand_more Alterações

Decreto nº 14.825, de 11/03/1980

Artigo 280 - XI - Revoga o Decreto n. 52.626/1971 (DOE 12/03/1980, p.1) (Poder Executivo, 12/03/1980, p.2)

Decreto nº 7.735, de 26/03/1976

Artigo 1.º - Ficam subordinadas diretamente ao Gabinete do Secretário da Promoção Social as 11 (onze) Divisões Regional, de Promoção Social, com as suas respectivas Equipes Técnicas e Seção de Administração, da Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário, de que trata o inciso 'IV, alíneas «a» e «b», do Artigo 4.º do Decreto n. 52.626, de 26 de janeiro de 1971. (Poder Executivo, 27/03/1976, p.1)

Decreto nº 1.717, de 13/06/1973

Artigo 2.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o inciso III, do Artigo 4.º do Decreto n. 52.626, de 26 de janeiro de 1971. (Poder Executivo, 14/06/1973, p.6)

Decreto nº 1.307, de 21/03/1973

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 52.626, de 26 de janeiro de 1971 (Poder Executivo, 22/03/1973, p.3)

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