Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 52.823, de 26/10/1971

Ementa Retifica Anexo do Decreto n. 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 27/10/1971, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Saúde Pública

Alterações

  • Decreto n° 5.591 de 05/02/1975

    Inclui funções de extranumerário e retifica incorreções nas Tabelas Anexas dos Decretos n. 52.563, 52.579, 52.813 e 52.823, respectivamente de 19 de novembro e 17 de dezembro de 1970, 8 e 26 de outubro de 1971