Decreto nº 49.577, de 07/05/1968 ( Decreto 49577/1968 )

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Decreto nº 49.577, de 07/05/1968

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Cultura, junto à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 08/05/1968, p.3

Temas

Palavras-chave

Conselho Estadual | Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo |

expand_more Alterações

Decreto nº 4.093, de 26/07/1974

Artigo 31 - Revoga o Decreto n. 49.577/1968 (DOE 27/07/1974, p.14) (Poder Executivo, 27/07/1974, p.14)

Decreto nº 1.726, de 14/06/1973

Artigo 7.º - Revoga os artigos 1.º a 6.º e 11 a 19 do Decreto n. 49.577/1968 (DO 15/06/1973, p.2) (Poder Executivo, 15/06/1973, p.2)

Decreto nº 52.788, de 11/08/1971

Artigo 1.º - Revoga o artigo 20 e seu parágrafo único e o artigo 21, ambos do Decreto n. 49.577/1968 (DO 12/08/1971, p.3) (Poder Executivo, 12/08/1971, p.3)

Decreto nº 51.171, de 23/12/1968

Artigo 1.º - Altera para Comissão Estadual de Folclore e Artesanato, a denominação a que se refere o inciso VII do artigo 3.º; Artigo 2.º - Transforma em § 1.º, o parágrafo único do artigo 6.º; Artigo 3.º - Acrescenta § 2.º ao artigo 6.º; Artigo 4.º - Acrescenta alínea "g" ao inciso III, do artigo 7.º; Artigo 5 º - Acrescenta inciso VIII ao artigo 10; Artigo 6.º - Acrescenta inciso VII ao artigo 15, todos do Decreto n. 49.577/1968 (DO 25/12/1968, p.15) (Poder Executivo, 25/12/1968, p.15)

expand_more Correlatas

Decreto nº 2.124, de 08/08/1973

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura (DO 09/08/1973, p.2) (Poder Executivo, 09/08/1973, p.2)

Decreto, de 09/11/1971

Modifica a denominação do GEOCEC para "Centro Estadual de Civismo e Cultura" (DO 10/11/1971, p.4) (Poder Executivo, 10/11/1971, p.4)

Decreto, de 30/09/1971

Dispõe sobre o Grupo Executivo de Organização do Centro Estadual de Cultura - GEOCEC (DO 01/10/1971, p.3) (Poder Executivo, 01/10/1971, p.3)

Decreto nº 49.608, de 14/05/1968

Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual de Artes Plásticas, a que se refere o inciso I, do artigo 3.°, do Decreto n. 49.577/1968 (DO 15/05/1968, p.9) (Poder Executivo, 15/05/1968, p.9)

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