Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 44.420, de 22/11/1999

Ementa Dá nova redação aos artigos 3º e 10 do Decreto nº 43833, de 8 de fevereiro de 1999, que institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 23/11/1999, p.1
Republicação -
Texto Original
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Situação Atual Revogado(a)
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICOM / ALTERAÇÃO

Alterações

  • Decreto n° 47.575 de 09/01/2003

    Altera o Decreto nº 43833, de 08/02/1999, que institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas - Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 44420, de 1999.

  • Decreto n° 44.723 de 23/02/2000

    Reorganiza a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e dá providências correlatas - Artigo 162 - Este decreto e suas disposições transitórias entrarão em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:... XXII - inciso II do artigo 1º do Decreto nº 44420, de 1999