Decreto nº 50.912, de 25/11/1968 ( Decreto 50912/1968 )

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Decreto nº 50.912, de 25/11/1968

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados e da Coordenadoria de Saúde Mental, na Secretaria da Saúde Pública, e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 26/11/1968, p.3

Temas

| |

Palavras-chave

Hospital Psiquiátrico | Saúde Mental | Secretaria da Saúde Pública | Unidade Administrativa |

expand_more Alterações

Decreto nº 53.269, de 23/07/2008

Artigo 40 - Revoga: I - o artigo 14 do Decreto n. 50.912/1968 (DOE-I 24/07/2008, p.4) (DOE-I, 24/07/2008, p.4)

Decreto nº 44.786, de 23/03/2000

Artigo 34 - Revoga: os artigos 14 e 18 do Decreto n. 50.912/1968, naquilo que se refere ao Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto (DOE-I 24/03/2000, p.1) (DOE-I, 24/03/2000, p.1)

Decreto nº 26.251, de 19/11/1986

Artigo 2º - Altera a denominação: III - para Ambulatório de Saúde Mental, o Ambulatório de Saúde Mental de Mauá de que trata o inciso I do Artigo 1.º do Decreto n. 25.241, de 22 de maio de 1986.
Artigo 59 - Revoga: II - o § 1.º do artigo 19 do Decreto n. 50.912/1968 (DOE-I 20/11/1986, p.7) (Poder Executivo, 20/11/1986, p.3)

Decreto nº 15.227, de 13/06/1980

Artigo 5.º - Revoga: II - o inciso VIII do artigo 6.º e os artigos 23 e 24, todos do Decreto n. 50.912/1968 (DOE 14/06/1980, p.5) (Poder Executivo, 14/06/1980, p.5)

Decreto nº 9.802, de 17/05/1977

Artigo 34 - Revoga: II- o item 1 do inciso II do artigo 15 do Decreto n. 50.912/1968 (DOE 18/05/1977, p.1) (Poder Executivo, 18/05/1977, p.1)

Decreto, de 22/09/1969

Artigo 1.º - Altera o artigo 18 do Decreto n. 50.912/1968 (DO 23/09/1969, p.9) (Poder Executivo, 23/09/1969, p.9)

expand_more Correlatas

Decreto nº 46.517, de 28/01/2002

Artigo 1.º - Fica extinto o Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, organizado pelo Decreto nº 50.912, de 25 de novembro de 1968. (DOE-I, 29/01/2002, p.3)

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