Decreto nº 47.512, de 06/01/1967 ( Decreto 47512/1967 )

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Decreto nº 47.512, de 06/01/1967

Situação

Revogada

Ementa

Reformula o Decreto n. 43.403, de 10 de junho de 1964, que dispõe sobre as operações da Carteira Predial do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 07/01/1967, p.24

Temas

expand_more Alterações

Decreto nº 52.674, de 04/03/1971

Artigo 2.º - Revoga o Decreto n. 47.512/1967 (DO 05/03/1971, p.3) (Poder Executivo, 05/03/1971, p.3)

Decreto nº 50.482, de 03/10/1968

Artigo 5.º - Revoga as disposições em contrário, especialmente as do Decreto n. 47.512/1967 (DO 04/10/1968, p.3) (Poder Executivo, 04/10/1968, p.3)

Decreto nº 48.265, de 14/07/1967

Prorroga prazo previsto no Decreto n. 47.512/1967 (DO 15/07/1967, p.4) (Poder Executivo, 15/07/1967, p.4)

Decreto nº 47.935, de 26/04/1967

Altera disposições do Decreto n. 47.512/1967 (DO 27/04/1967, p.2) (Poder Executivo, 27/04/1967, p.2)

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