Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Altera o §4º do artigo 11 da Resolução-ALESP 783, de 1997 (DAL 08/05/2014, p. 9)

Altera a Resolução nº 783, de 1997 (DAL 05/11/2013, p. 10)

Acrescenta dispositivos às Resoluções nº 783, de 1º de julho de 1997, e nº 822, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências (DAL 20/06/2013, p. 16)

Artigo 5º - Acrescenta o artigo 24-A à Resolução 783, de 1997 (DAL 17/12/2003, p. 8)

Dispõe sobre a redação do artigo 11 da Resolução nº 783, de 1997

Decide dar caráter normativo a presente decisão, no âmbito da ALESP, não admitindo-se a incorporação da Gratificação de Controlador de Programa de Qualidade (DAL 03/05/2017, p. 19)

Acrescenta dispositivos ao artigo 20 do Ato nº 002, de 15 de fevereiro de 2002 (DAL 20/06/2013, p. 38)

Gratificação de controlador do Núcleo de Qualidade - cessada automaticamente nos casos de falecimento, aposentadoria ou exoneração, a partir da data da ocorrência (DAL 12/12/2012, p. 42)

Dispõe sobre o enquadramento e reenquadramento de cargos do Quadro da ALESP (DOE-I 11/09/2012, p. 1)(DAL 04/12/2012, p. 7)

Dispõe sobre aplicação de dispositivo da Resolução nº 783, de 1997 (DAL 15/02/2002, p. 4)

Dispõe sobre a comprovação de despesas com o auxílio instituído pelo artigo 11 da Resolução nº 783, de 1º de julho de 1997. (DAL 15/12/2001, p.7)