Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 41.867, de 17/06/1997

Ementa Estabelece o padrão de lotação do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 18/06/1997, p.2
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Tema Administração Pública
Saúde Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA SAÚDE / CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL / PADRÃO DE LOTAÇÃO

Alterações