Decreto nº 41.842, de 09/06/1997 ( Decreto 41842/1997 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 41.842, de 09/06/1997

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre transferência de sede de DRT da Secretaria da Fazenda

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 10/06/1997, p.1

Republicação - DOE-I de 18/06/1997, p.1

Temas

Palavras-chave

Delegacia Regional Tributária | Franca (Município) | Jundiaí (Município) |

expand_more Alterações

Decreto nº 60.812, de 30/09/2014

Revoga o Decreto n. 41.842/1997 (DOE-I, 01/10/2014, p.1)

Decreto nº 44.566, de 20/12/1999

Revoga os artigos 1º a 5º do Decreto n. 41.842/1997 (DOE-I, 21/12/1999, p.7)

Decreto nº 43.473, de 22/09/1998

Revoga o inciso VII do artigo 2º do Decreto n. 41.842/1997 (DOE-I, 23/09/1998, p.1)

Decreto nº 42.625, de 15/12/1997

Revoga as disposições do Decreto n. 41.842/1997, no que referem à criação das UAPs (DOE-I, 16/12/1997, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 42.005, de 25/07/1997

Transforma a Diretoria da Dívida Ativa - DDA, da SF, em Diretoria de Arrecadação - DA (DOE-I, 26/07/1997, p.2)

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