Decreto nº 43.403, de 10/06/1964 ( Decreto 43403/1964 )

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Decreto nº 43.403, de 10/06/1964

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre as operações da Carteira Predial do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 11/06/1964, p.4

Temas

Palavras-chave

Carteira Predial do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo | Financiamento Imobiliário |

expand_more Alterações

Decreto nº 52.674, de 04/03/1971

Artigo 2.º - Revoga o Decreto n. 43.403/1964 (DO 05/03/1971, p.3) (Poder Executivo, 05/03/1971, p.3)

Decreto nº 47.512, de 06/01/1967

Artigo 27 - Revoga o Decreto n. 43.403/1964 (DO 07/01/1967, p.24) (Poder Executivo, 07/01/1967, p.24)

Decreto nº 46.838, de 01/10/1966

Artigo 1.º - Altera o § 1.º, do artigo 18, do Decreto n. 43.403/1964 (DO 05/10/1966, p.2) (Poder Executivo, 05/10/1966, p.2)

expand_more Correlatas

Decreto nº 51.504, de 07/03/1969

Dispõe sobre opção por reajuste monetário nos contratos de empréstimos imobiliário, extinção de taxa de locação e prorrogação de data de vencimento de prestações (DO 08/03/1969, p.3) (Poder Executivo, 08/03/1969, p.3)

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