| Ementa |
Altera a redação do artigo 1º e inclui dispositivos no artigo 2º do Decreto 40.366, de 09/10/1995, que dispõe sobre a concessão dos serviços relativos à malha rodoviária entre São Paulo e Sorocaba
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 17/04/1997, p.4 |
| |
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Temas |
Transportes e Trânsito
|
|
Palavras-Chave
|
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER / MALHA RODOVIÁRIA / CONCESSÃO ONEROSA / CAPITAL / SOROCABA
|