Decreto nº 41.608, de 24/02/1997 ( Decreto 41608/1997 )

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Decreto nº 41.608, de 24/02/1997

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 25/02/1997, p.3

Retificação - DOE-I de 14/03/1997, p.1

Retificação - DOE-I de 26/06/2001, p.5

Temas

| |

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria de Agricultura e Abastecimento | Unidade Administrativa |

expand_more Alterações

Decreto nº 66.417, de 30/12/2021

Artigo 214 - Este decreto e sua disposição transitória entram em vigor na data de sua publicação, ficando, a partir de 31 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
I - o Decreto nº 41.608, de 24 de fevereiro de 1997; (...) (DOE-I, 31/12/2021, p.1)

Decreto nº 64.131, de 11/03/2019

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas (DOE-I, 12/03/2019, p.1)

Decreto nº 43.512, de 02/10/1998

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da SAA (DOE-I, 03/10/1998, p.1)

Decreto nº 43.424, de 01/09/1998

Artigo 8º - Altera dispositivos do Decreto nº 41.608, de 1997 (DOE-I, 02/09/1998, p.5)

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