Decreto nº 41.544, de 10/01/1997 ( Decreto 41544/1997 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 41.544, de 10/01/1997

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Altera a denominação do Complexo Hospitalar do Mandaqui, dispõe sobre sua reorganização

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 11/01/1997, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Denominação | Estrutura e Organização Administrativa | Hospital Público | São Paulo (Município) |

expand_more Alterações

Decreto nº 66.574, de 16/03/2022

Artigo 3º - Ficam transferidas as seguintes unidades previstas no Decreto nº 41.544, de 10 de janeiro de 1997:
(...)
Artigo 4º - Ficam extintas as seguintes unidades previstas no Decreto nº 41.544, de 10 de janeiro de 1997:
(...)
Artigo 5º - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 41.544, de 10 de janeiro de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Artigo 6º - Ficam acrescentados ao Decreto nº 41.544, de 10 de janeiro de 1997, os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação:
(...)
Artigo 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial os seguintes dispositivos do Decreto nº 41.544, de 10 de janeiro de 1997:
(...)
(DOE-I, 17/03/2022, p.5)

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