Decreto nº 41.539, de 03/01/1997 ( Decreto 41539/1997 )

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Decreto nº 41.539, de 03/01/1997

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 1997

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 04/01/1997, p.1

Retificação - Poder Executivo de 06/02/1997, p.1

Temas

Palavras-chave

Orçamento |

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Decreto nº 42.591, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de despesas de Capital - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.4)

Decreto nº 42.590, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de despesas de Capital - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.4)

Decreto nº 42.589, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, visando ao atendimento de despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.4)

Decreto nº 42.588, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, visando ao atendimento de despesas de Capital - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.4)

Decreto nº 42.587, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de despesas Correntes e de Capital - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.3)

Decreto nº 42.586, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.3)

Decreto nº 42.585, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Oncocentro de São Paulo, visando ao atendimento de despesas de Capital - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.3)

Decreto nº 42.584, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, visando ao atendimento de despesas com Pessoal e Encargos Sociais - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.2)

Decreto nº 42.583, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Contas do Estado, visando ao atendimento de despesas com Pessoal e Encargos Sociais - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.2)

Decreto nº 42.582, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes para repasse à FEPASA-Ferrovia Paulista S/A, visando ao atendimento de despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.2)

Decreto nº 42.581, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.2)

Decreto nº 42.580, de 03/12/1997

Decreto nº 42.579, de 03/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos para repasse à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, visando ao atendimento de despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 04/12/1997, p. 1/4) (DOE-I, 04/12/1997, p.1)

Decreto nº 42.578, de 03/12/1997

Decreto nº 42.574, de 02/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria do Meio Ambiente para repasse à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, visando ao atendimento de despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 03/12/1997, p. 1/3) (DOE-I, 03/12/1997, p.3)

Decreto nº 42.573, de 02/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes e Turismo, visando ao atendimento de despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 03/12/1997, p. 1/3) (DOE-I, 03/12/1997, p.2)

Decreto nº 42.572, de 02/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP, visando ao atendimento de despesas Correntes e de Capital - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 03/12/1997, p. 1/3) (DOE-I, 03/12/1997, p.2)

Decreto nº 42.571, de 02/12/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - anexo I do artigo 5º (DOE-I 03/12/1997, p. 1/3) (DOE-I, 03/12/1997, p.2)

Decreto nº 42.570, de 02/12/1997

Decreto nº 42.343, de 15/10/1997

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, visando ao atendimento de despesas Correntes - Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária - artigo 5º - de conformidade com a Tabela 2, em anexo (DOE-I 16/10/1997, p. 1) (DOE-I, 16/10/1997, p.1)

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