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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 41.401, de 04/12/1996

Ementa O inciso I do artigo 2º do Decreto 41.285, de 06/11/1996, que instituiu o Grupo de Coordenadoria Central e Grupos de Coordenadorias Regionais para Controle de Dengue e Febre Amarela passa a ter a seguinte redação:
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 05/12/1996, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Temas Administração Pública
Saúde Pública
Palavras-Chave ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA SAÚDE / CONTROLE DA DENGUE / CONTROLE DA FEBRE AMARELA / GRUPO DE COORDENAÇÃO / ALTERAÇÃO

Alterações