Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 53.260, de 22/07/2008

Ementa Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidade de saúde que especifica da Secretaria da
Administração Penitenciária e dá providencias correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 23/07/2008, p.3
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA / GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE - GEA / CONCESSÃO