Ato da Mesa nº 26, de 13/11/1996 ( Ato da Mesa 26/1996 )

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Ato da Mesa nº 26, de 13/11/1996

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 20/11/1996, p.7

Retificação - Legislativo de 07/12/1996, p.8

Temas

| |

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Competência e Atribuições | Estrutura e Organização Administrativa |

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 17, de 16/07/2010

Artigo 63 - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Ato nº 26/96, da Mesa.(Republicado por ter saído com incorreções)(DAL 16/10/2010, p.9) (Legislativo, 17/07/2010, p.5)

Ato da Mesa nº 31, de 28/10/2009

Altera o inciso V do artigo 45 do Ato da Mesa nº 26, de 13 de novembro de 1996 (DAL 29/10/2009, p. 44) (Legislativo, 29/10/2009, p.44)

Ato da Mesa nº 22, de 03/10/2007

Altera os artigos 7º e 17 do Ato nº 26/1996 - (DAL 04/10/2007, p. 32) (Legislativo, 04/10/2007, p.32)

Ato da Mesa nº 12, de 08/08/2006

Altera o artigo 53 e inciso I do Ato nº 26/1996 - artigo 9º e 10 - (DAL 09/08/2006, p.13) (Legislativo, 09/08/2006, p.13)

Ato da Mesa nº 34, de 27/10/2005

Altera o artigo 53 do Ato 26, de 1996, da Mesa (DAL 01/11/2005, p. 18) (Legislativo, 01/11/2005, p.18)

Ato da Mesa nº 26, de 23/12/2004

Altera os incisos I,II, IX, XI, XII e XIII do artigo 57 do Ato da Mesa n.º 26/1996 (DAL 24/12/2004, p. 20) (Legislativo, 24/12/2004, p.20)

Ato da Mesa nº 91, de 18/12/2002

Altera o artigo 30 do Ato da Mesa nº 26/1996. (DAL 19/12/2002, p. 7) (Legislativo, 19/12/2002, p.7)

Ato da Mesa nº 28, de 22/04/2002

Restaura o inciso IX do artigo 52 do Ato 26, de 1996 (DAL 25/04/2002, p. 18) (Legislativo, 25/04/2002, p.18)

Ato da Mesa nº 25, de 30/08/2001

Altera o artigo 23 e o inciso II do artigo 24 do Ato nº 26/1996.(DAL 31/08/2001, p. 17) (Legislativo, 31/08/2001, p.17)

Ato da Mesa nº 10, de 22/05/2001

Altera o artigo 46 do Ato nº 26/1996. (DAL 23/05/2001, p. 18/19) (Legislativo, 23/05/2001, p.18)

Ato da Mesa nº 9, de 15/05/2001

Fica suprimido o inciso IX do artigo 52 do Ato nº 26/1996. (DAL 16/05/2001) - Revogado pelo Ato da Mesa nº 28, de 22/04/2002. (Legislativo, 16/05/2001, p.8)

Ato da Mesa nº 10, de 17/05/1999

Acrescenta incisos ao artigo 8° do Ato nº 26/1996.(DAL 18/05/1999, p.8) (Legislativo, 18/05/1999, p.8)

Ato da Mesa nº 9, de 03/05/1999

Acrescenta incisos ao artigo 11 e altera o artigo 51 do Ato nº 26/1996.(DAL 04/05/1999, p.5) (Legislativo, 04/05/1999, p.5)

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