Lei nº 9.315, de 26/12/1995 ( Lei 9315/1995 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Lei nº 9.315, de 26/12/1995
PL 563/1994 / Sylvio Martini |

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

| |
Alfabetização de Jovens e Adultos | Pessoa Idosa |
Revogação por consolidação, sem interrupção da força normativa.
expand_more
Lei nº 12.548, de 27/02/2007
alesp