Ementa | REGULAMENTA A LEI Nº 1750, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1920, QUE REFORMA A INSTRUÇÃO PÚBLICA |
Promulgação | Executivo |
Republicação | Diário Oficial, 05/06/1921, p.3591 Diário Oficial, 03/06/1921, p.3531 |
Publicação | Diário Oficial, 01/06/1921, p.3479 |
Texto Original | |
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
Situação Atual | Sem revogação expressa |