Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 13.661, de 02/09/2009

Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Projeto/Autoria PL 231/2006 - Sebastião Arcanjo
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 03/09/2009, p.11
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Calendário Oficial
Palavras-Chave CALENDÁRIO OFICIAL / CALENDÁRIO TURÍSTICO / "ARRAIAL JULINO DA COMUNIDADE JONGO "DITO RIBEIRO" / CAMPINAS / JULHO