Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 14.088, de 26/05/2010

Ementa Declara de utilidade pública entidade que especifica
Projeto/Autor PL 1274/2009 - Aldo Demarchi
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 27/05/2010, p.10
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Entidades de Utilidade Pública
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA / " ASSOCIAÇÃO LUTE PELA VIDA - GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER" / GACC / RIO CLARO