Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 14.096, de 26/05/2010

Ementa Declara de utilidade pública entidade que especifica
Projeto/Autor PL 1451/2009 - Aldo Demarchi
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 27/05/2010, p.10
Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Entidades de Utilidade Pública
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA / "NÚCLEO ARTEVIDA" / RIO CLARO