Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 16.207, de 20/04/2016

Ementa Institui o "Dia do Samba Rock"
Projeto/Autor PL 1192/2015 - Alencar Santana Braga
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 21/04/2016, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Calendário Oficial
Indexadores "DIA DO SAMBA ROCK" (31 DE AGOSTO)