Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 16.491, de 18/07/2017

Ementa Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Projeto/Autor PL 122/2015 - Itamar Borges
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/07/2017, p.1
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Denominação
Indexadores SEVERÍNIA (MUNICÍPIO) / CEZAR TANNURI / SPD 433/322 (ACESSO)