Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 16.547, de 16/10/2017

Ementa Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo"
Projeto/Autor PL 21/2016 - Gil Lancaster , Rodrigo Moraes , Carlos Cezar
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 17/10/2017, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Calendário Oficial
Indexadores DIA DA IGREJA RENASCER EM CRISTO (12 DE MAIO)

Retificações