Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 16.603, de 15/12/2017

Ementa Denomina "Moacyr de Oliveira Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 059/270 localizado no km 58,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque
Projeto/Autoria PL 20/2016 - Márcio Camargo
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 16/12/2017, p.6
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Denominação
Palavras-Chave SÃO ROQUE (MUNICÍPIO) / SP 2017 (ACESSO E RETORNO)