Ementa | Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica |
Projeto/Autoria | PL 862/2017 - Roberto Morais |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 05/04/2019, p.1 |
Texto Original | |
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
Situação Atual | Sem revogação expressa |
Temas |
Denominação |
Palavras-Chave | Denominação / Dispositivo Viário / Tietê (Município) / Rodovia SP 127 |