| Promulgação | Legislativo |
| Publicação | Diário Oficial - Legislativo, 17/09/2019, p.5 |
| Texto | Original |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Poder Legislativo e Tribunal de Contas |
| Indexadores | ALESP / Frente Parlamentar Pelo Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo / Criação |
Decide alterar a denominação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo", para "Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo".
Anexo - Ato nº 220, de 2019 (DOL 09/10/2019, p. 6)
Anexo - Ato nº 220, de 2019 (DOL 25/09/2019, p. 5)