Decreto nº 64.518, de 10/10/2019 ( Decreto 64518/2019 )

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Decreto nº 64.518, de 10/10/2019

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 11/10/2019, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Instituto Butantan |

expand_more Alterações

Decreto nº 67.561, de 15/03/2023

Artigo 2º - Os dispositivos adiante relacionados passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
X - do Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019:
a) o inciso IV do artigo 3º:
(...)
b) o inciso V do artigo 64:
(...)
Artigo 4º - Ficam restabelecidas:
I - a redação original dos dispositivos adiante relacionados:
(...)
c) do Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019:
(...)
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, observada a regra de retroação estabelecida em seu artigo 4º, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
V - do Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019, a alínea "e" do inciso IV do artigo 65; (DOE-I, 16/03/2023, p.1)

Decreto nº 66.981, de 19/07/2022

Artigo 24 - Os dispositivos adiante relacionados passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
IV - do Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019:
(...)
Artigo 25 - Ficam acrescentados os dispositivos adiante indicados, com a seguinte redação:
(...)
III - ao inciso IV do artigo 65 do Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019, a alínea "e":
(...)
Artigo 26 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
IV - a alínea "f" do inciso II do artigo 13 do Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019;
(...)
(DOE-I, 20/07/2022, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 67.435, de 01/01/2023

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas. (Suplemento, 01/01/2023, p.1)

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