Decreto nº 65.231, de 07/10/2020 ( Decreto 65231/2020 )

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Decreto nº 65.231, de 07/10/2020

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 08/10/2020, p.1

Retificação - DOE-I de 09/10/2020, p.3

Temas

Palavras-chave

Auxílio e Subvenção | Equipamento de Informática | Professor | Programa Estadual |

expand_more Alterações

Decreto nº 65.354, de 10/12/2020

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.231, de 2020 (DOE-I, 11/12/2020, p.3)

expand_more Correlatas

Decreto nº 66.495, de 10/02/2022

Disciplina, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, o Programa Computador do Professor, regulamentado pelo Decreto nº 65.231, de 7 de outubro de 2020, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021 (DOE-I, 11/02/2022, p.1)

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