| Ementa |
Denomina "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" a Penitenciária de Piracicaba, naquele Município
|
| Projeto/Autoria |
PL 923/2019
-
Roberto Morais
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 16/09/2021, p.1 |
| |
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Temas |
Denominação
|
|
Palavras-Chave
|
Denominação / Penitenciária / Piracicaba (Município)
|