| Ementa |
Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio à Criança com Câncer", com sede na Capital.
|
| Projeto/Autoria |
PL 635/1989
-
Mauro Bragato
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 11/07/1990, p.2 |
| |
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Temas |
Entidades de Utilidade Pública
|
|
Palavras-Chave
|
Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos
|