Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 6.931, de 10/07/1990

Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio à Criança com Câncer", com sede na Capital.
Projeto/Autoria PL 635/1989 - Mauro Bragato
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 11/07/1990, p.2
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Entidades de Utilidade Pública
Palavras-Chave UTILIDADE PÚBLICA / "ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER" / CAPITAL