| Ementa | Altera dispositivos de decretos de organização dos Escritórios Regionais de Saúde e dá providências correlatas |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 30/09/1989, p.4 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Saúde Pública |
| Palavras-Chave | ERSA; Secretaria da Saúde; Decreto nº 25.836, de 05/09/1986; Decreto nº 26.426, de 11/12/1986; Decreto nº 26.453, de 15/12/1986; Decreto nº 26.579, de 05/01/1987; Decreto nº 26.580, de 05/01/1987 |