Decreto nº 30.052, de 15/06/1989 ( Decreto 30052/1989 )

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Decreto nº 30.052, de 15/06/1989

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a execução dos serviços técnicos especializados relativos à construção e ampliação de edifícios públicos estaduais, seus complementos, viadutos e obras de arte em geral e dá providências correlatas.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 16/06/1989, p.1

Retificação - DOE-I de 20/06/1989, p.4

Temas

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Palavras-chave

Observações

Publicado erroneamente como Decreto n. 39.052, de 15/06/1989, no DOE 16/06/1989 p.1, retificado pelo DOE 17/06/1989 p.2

expand_more Alterações

Decreto nº 34.608, de 31/01/1992

Artigo 14 - Revoga o Decreto n. 30.052/1989 (DOE-I, 01/02/1992, p.1)

Decreto nº 30.986, de 19/12/1989

Excetua do disposto no Decreto 30.052, de 1989, as obras da Secretaria da Saúde. (Poder Executivo, 20/12/1989, p.4)

Decreto nº 30.946, de 12/12/1989

Excetua do disposto no Decreto 30.052, de 1989, as obras e serviços que especifica (Poder Executivo, 13/12/1989, p.8)

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