Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 10.823, de 22/06/2001

Ementa Institui o "Dia do Músico e do Cantor Evangélicos".(NR)
Projeto/Autoria PL 705/1999 - Gilberto Nascimento
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 23/06/2001, p.2
  Texto Atualizado Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Calendário Oficial
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA / DIA DE / "DIA DO MÚSICO EVANGÉLICO" / 20 DE JUNHO

Alterações

  • Lei n° 16.575 de 22/11/2017

    Artigo 1º - A ementa e o artigo 1° da Lei n° 10.823, de 22 de junho de 2001, passam a vigorar com a seguinte redação: Institui o "Dia do Músico e do Cantor Evangélicos" (NR) Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Músico e do Cantor Evangélicos", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho.(NR)