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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 10.353, de 17/01/1969

Ementa Dispõe sobre preservação dos bosques e matas que constituem o Parque da Água Funda, situado nesta Capital
Projeto/Autoria PL 392/1968 - João Paulo de Arruda Filho
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 18/01/1969, p.2
  Texto Atualizado Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Meio Ambiente
Palavras-Chave MEIO AMBIENTE / PRESERVAÇÃO AMBIENTAL / PARQUE DA ÁGUA FUNDA / SÃO PAULO (MUNICÍPIO)

Alterações