Decreto nº 29.838, de 18/04/1989 ( Decreto 29838/1989 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 29.838, de 18/04/1989

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo nas Secretarias de Estado.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 19/04/1989, p.7

Temas

| |

Palavras-chave

Comissão | Gestão de Documentos e Arquivo |

expand_more Alterações

Decreto nº 54.653, de 06/08/2009

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA (DOE-I 07/08/2009, p. 3/9) (DOE-I, 07/08/2009, p.3)

Decreto nº 50.659, de 30/03/2006

Reorganiza a Secretaria da Cultura (DOE-I 31/03/2006, p. 8/9) (DOE-I, 31/03/2006, p.8)

Decreto nº 48.898, de 27/08/2004

Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades - Meio (DOE-I 28/08/2004, p. 3/67) (DOE-I, 28/08/2004, p.3)

Decreto nº 48.897, de 27/08/2004

Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo (DOE-I 28/08/2004, p. 1/3) (DOE-I, 28/08/2004, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 66.016, de 15/09/2021

Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas (DOE-I, 16/09/2021, p.15)

Decreto nº 64.462, de 11/09/2019

Reorganiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas (DOE-I, 12/09/2019, p.1)

Decreto nº 64.355, de 31/07/2019

Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital (DOE-I, 01/08/2019, p.1)

Decreto nº 64.187, de 17/04/2019

Reorganiza a Secretaria da Educação (DOE-I, 18/04/2019, p.3)

Decreto nº 64.152, de 22/03/2019

Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento (DOE-I, 23/03/2019, p.1)

Decreto nº 62.598, de 29/05/2017

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão (DOE-I 30/05/2017, p. 1) (DOE-I, 30/05/2017, p.1)

Decreto nº 61.036, de 01/01/2015

Organiza a Secretaria de Governo (DOE-I 01/01/2015, p. 1) (DOE-I, 01/01/2015, p.1)

Decreto nº 60.334, de 03/04/2014

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo (DOE-I 04/04/2014, p. 5) (DOE-I, 04/04/2014, p.5)

Decreto nº 59.773, de 19/11/2013

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (DOE-I 20/11/2013, p. 6) (DOE-I, 20/11/2013, p.6)

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