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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 5.748, de 25/06/1960

Ementa Dispõe sôbre criação de escola artesanal em Cerquilho
Projeto/Autoria PL 1309/1957 - Amadeu Narciso Pieroni
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 28/06/1960, p.4
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave ESCOLA ARTESANAL (CRIAÇÃO) / CERQUILHO (MUNICÍPIO)

Alterações