Lei nº 7.344, de 29/10/1962 ( Lei 7344/1962 )
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Lei nº 7.344, de 29/10/1962
PL 1167/1960 / Sólon Borges dos Reis |

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

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Denominação | Escola Pública | São Paulo (Município) |
Publicado erroneamente no Diário Oficial de 31/10/1962 como Lei nº 1.344, de 29 de Outubro de 1962. A numeração foi corrigida em publicação no Diário Oficial de 01/11/1962.
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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