Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 11.677, de 13/01/2004

Ementa Institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Projeto/Autoria PL 1234/2003 - Sebastião Arcanjo
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 14/01/2004, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Calendário Oficial
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA / MEIO AMBIENTE / SEMANA DE / "SEMANA DA ENERGIA E CIDADANIA" / 22 DE MARÇO / "DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA"